MP cobrará explicações do Estado sobre fechamento de escola para alunos especiais

Um grupo de pais de alunos e a chefe do Conselho Escolar do Centro de Ensino Especial Helena Antipoff, localizada no bairro do Ipase, estiveram na manhã desta quarta-feira, 14, na 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Eles foram pedir o apoio do Ministério Público na tentativa de resolver o problema enfrentado pelos alunos que estão há 15 meses fora das salas de aula.


De acordo com a chefe do Conselho Escolar, Creusa Lages, foi iniciada uma reforma na escola em janeiro de 2008 que até hoje não foi finalizada. Segundo informações obtidas junto à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a empresa responsável pela obra pediu, inicialmente, um aditivo de tempo à obra e, posteriormente, aditivo no valor licitado.

Atualmente, cerca de 250 alunos encontram-se fora das salas de aula. O Helena Antipoff atende a estudantes com deficiências múltiplas, incluindo Síndrome de Down, deficiências físicas, paralisia cerebral, autismo entre outros, sempre apresentando deficiência intelectual.


O promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos ouviu as queixas dos representantes dos pais de alunos e está enviando, ainda hoje, um ofício à Supervisão de Educação Especial da Seduc. Uma reunião envolvendo a supervisão, a promotoria e os pais de alunos deverá acontecer na próxima quinta-feira, 22.


De acordo com Ronald Pereira dos Santos, o Ministério Público irá cobrar dos gestores estaduais o retorno dos alunos às salas de aula, seja com a conclusão imediata das obras no prédio da escola ou com a disponibilização de um local temporário para o funcionamento do Centro de Ensino Especial Helena Antipoff. (Da Ascom / MP-MA)